Se você está planejando visitar, estudar, trabalhar ou viver nos Estados Unidos nos próximos meses, é fundamental estar atento às novas regras que envolvem a Visa Integrity Fee, uma taxa adicional que será implementada em breve para determinados vistos de não imigrante. Neste artigo, você vai entender o que é a Visa Integrity Fee, como ela será cobrada, quem será afetado e o que pode ser feito para evitar gastos extras em seu processo de solicitação de visto para os EUA.
O que é a Visa Integrity Fee?
A Visa Integrity Fee é uma nova taxa no valor de US$ 250, aprovada pelo governo dos Estados Unidos e voltada para solicitantes de vistos de não imigrante. Essa cobrança será adicional às taxas consulares já existentes e incidirá apenas após a aprovação do visto, no momento da emissão.
O principal objetivo dessa taxa é reforçar a integridade dos processos migratórios e garantir que os titulares dos vistos cumpram as condições legais de permanência nos Estados Unidos. A cobrança da Visa Integrity Fee deve começar a valer a partir do ano fiscal de 2026, que se inicia em outubro de 2025.
Quais vistos serão afetados?
A taxa de US$ 250 será aplicada a uma ampla gama de vistos de não imigrante, incluindo:
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B-1/B-2 (negócios e turismo)
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F-1 (estudantes)
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J-1 (intercambistas)
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H-1B (trabalho especializado)
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Entre outras categorias
A única exceção prevista na lei são os vistos diplomáticos (categorias A e G), que estão isentos da cobrança da Visa Integrity Fee.
Como será feita a cobrança da Visa Integrity Fee?
A cobrança seguirá os seguintes critérios:
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Valor: US$ 250 por visto de não imigrante aprovado;
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Momento da cobrança: no momento da emissão do visto, somente após a aprovação;
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Ajuste anual: o valor poderá ser corrigido anualmente com base no índice de inflação dos Estados Unidos (CPI – Consumer Price Index);
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Pagamento obrigatório: sem o pagamento da Visa Integrity Fee, o visto não será emitido, mesmo após sua aprovação.
Existe possibilidade de reembolso?
Sim, há possibilidade de reembolso da Visa Integrity Fee, mas sob condições bastante rígidas. O valor poderá ser restituído somente se o solicitante cumprir todas as regras migratórias dos EUA e respeitar o prazo de permanência estabelecido no I-94.
Para ser elegível ao reembolso, o titular do visto deverá:
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Cumprir todas as condições do visto, como não trabalhar ilegalmente nem permanecer nos EUA de forma irregular;
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Deixar os Estados Unidos em até cinco dias após o vencimento do I-94, ou protocolar um pedido de extensão ou ajuste de status antes do vencimento.
Em caso de qualquer violação, o valor pago será automaticamente revertido ao Tesouro dos Estados Unidos, sem qualquer possibilidade de reembolso.
Quando a nova taxa começa a valer?
Embora a legislação que institui a Visa Integrity Fee já tenha sido sancionada, ainda não há regulamentação oficial sobre os procedimentos de cobrança. Órgãos como o USCIS, o Departamento de Estado e o Departamento do Tesouro ainda devem divulgar as diretrizes operacionais. A expectativa é que a taxa entre em vigor a partir de outubro de 2025, com o início do novo ano fiscal americano.
Qual será o impacto no custo total do visto americano?
Com a introdução da nova taxa, o custo para tirar um visto americano de turismo (B-1/B-2) pode ultrapassar US$ 470. Veja uma estimativa atualizada dos valores:
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Taxa consular: US$ 185
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Visa Integrity Fee: US$ 250
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Outros custos possíveis: serviços de agendamento, suporte especializado, taxas de entrega
Esse aumento significativo no custo total deve ser levado em consideração por quem pretende viajar para os EUA nos próximos meses.
O que fazer agora?
Se você está nos planos de viajar, estudar ou trabalhar legalmente nos Estados Unidos, este é o melhor momento para iniciar seu processo de visto, antes que a Visa Integrity Fee comece a ser cobrada. Antecipar o processo pode representar uma economia relevante e garantir maior previsibilidade financeira.
A equipe da Leao Group está pronta para te orientar em todas as etapas do processo de solicitação de visto, com uma consultoria personalizada feita por especialistas em direito imigratório. Nossos advogados oferecem clareza, agilidade e segurança jurídica para que você conquiste o seu sonho de viver legalmente nos EUA.
Fonte: Congress.gov
